Condições de utilização
Termos de Utilização
Última atualização: 15 de janeiro de 2025.
1. Objeto
Estes termos regulam o acesso ao sítio Brisa de Traço, ao catálogo de cursos e aos canais de apoio disponibilizados para utilizadores em Portugal.
2. Utilização responsável
O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, respeitar os direitos de terceiros e não tentar interferir com a segurança, disponibilidade ou funcionamento do sítio.
3. Cursos e inscrições
As fichas indicam nível, duração, materiais e preço em euros. A colocação de um curso no carrinho não constitui, por si só, uma inscrição concluída. A confirmação depende do contacto posterior e das condições comunicadas pela Brisa de Traço.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, exercícios, identidade visual e materiais pedagógicos pertencem à Brisa de Traço ou aos respetivos titulares. São disponibilizados para uso pessoal de aprendizagem e não podem ser reproduzidos, revendidos ou distribuídos sem autorização.
5. Disponibilidade do serviço
Procuramos manter a informação atualizada, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, correções ou motivos alheios ao nosso controlo. A Brisa de Traço não garante resultados artísticos específicos, uma vez que a evolução depende do estudo e do contexto de cada pessoa.
6. Ligações e armazenamento local
As listas Acompanhados e Carrinho dependam do armazenamento local do navegador. O utilizador pode apagar esses dados no próprio dispositivo. As ligações do sítio destinam-se à navegação entre páginas reais da Brisa de Traço.
7. Apoio e reclamações
Questões sobre inscrições, conteúdos ou estes termos devem ser enviadas para [email protected] ou para +351 206 813 081. Procuraremos responder com clareza e num prazo razoável.
8. Lei aplicável
A utilização do serviço é interpretada de acordo com a legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores.